Guias de orientação
Documentos de orientação
Estes documentos foram elaborados com a participação de diversas partes interessadas: indústria, Estados-Membros e ONG. O objetivo destes documentos é facilitar a aplicação da legislação que se enquadra no âmbito de competências da ECHA através da descrição de boas práticas no cumprimento das obrigações.
Fichas informativas
Estes documentos abordam pontos-chave específicos de um conjunto selecionado de temas principais sob a responsabilidade da ECHA, incluindo a legislação em matéria de produtos químicos e ferramentas de TI, que ainda não foram abordados em documentos de orientação ou manuais.
Guias práticos
Estes documentos apresentam informações práticas sobre os requisitos dos Regulamentos REACH, CRE e RPB e sobre as melhores práticas a adotar para os cumprir.
Guias resumidos
A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) está a elaborar uma série de versões resumidas dos documentos de orientação REACH que publica, com o objetivo de os tornar mais acessíveis à indústria.
Tabela utilizada no procedimento de consulta
Consulte as diferentes etapas do processo de atualização e de elaboração de documentos de orientação.
Formatos
A indústria e as autoridades podem descarregar aqui os modelos a utilizar no contexto dos regulamentos REACH, CRE e RPB.